Núcleo de Estudos Constitucionais
Núcleo de Estudos Constitucionais
O laboratório do Supremo é um grupo de estudo e pesquisa, vinculado ao Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito da PUC-Rio, dedicado ao estudo do Supremo Tribunal Federal, seja em sua composição e história, seja na reflexão teórica sobre o papel da jurisdição constitucional e sua relação com o Estado Democrático de Direito, e no acompanhamento de decisões importantes.
O laboratório do Supremo vai agregar estudos e pesquisas sobre o STF em três eixos temáticos:
1. Histórico e composição do STF – estudo sobre julgamentos históricos da corte e formas e critérios de sua composição.
2. Jurisdição constitucional e democracia – estudo sobre o papel da jurisdição constitucional, competências e limites de atuação do STF e relação do STF com os outros Poderes e o Estado Democrático de Direito
3. Jurisprudência – debates e comentários sobre os julgados do Supremo, decisões recentes e casos em trâmite na suprema corte.
Os trabalhos serão centrados na análise de textos e decisões judiciais que permitam uma reflexão crítica sobre os eixos temáticos determinados. Por objetivos destacam-se a busca pela construção de um saber teórico, aliado a uma perspectiva prática das consequências e desdobramentos da atuação do STF para o Judiciário, os demais Poderes do Estado e para a sociedade civil como um todo.
“O Supremo Tribunal Federal está de vela na cúpula do Estado”
Rui Barbosa
O grupo se reúne semanalmente no formato presencial para discussão de textos, decisões do STF e notícias relevantes para os temas de pesquisa.
O grupo é composto pela professora coordenadora, um pesquisador de pós-graduação e alunos pesquisadores de graduação. O grupo funciona simultaneamente como grupo de pesquisa de iniciação científica PIBIC e como disciplina curricular eletiva de laboratório.
Os alunos de graduação podem participar em três modalidades distintas:
1 – Alunos integrantes da pesquisa de iniciação científica PIBIC (1 bolsista e 2 voluntárias) – esses alunos devem apresentar relatório de pesquisa em agosto de 2025 e apresentar a pesquisa no seminário de iniciação científica da universidade.
2 – Alunos matriculados na disciplina eletiva de laboratório ( 4 alunos) – esses alunos devem realizar as avaliações G 1 e G2 conforme determinado no programa da disciplina.
3 – Alunos voluntários integrantes do grupo de estudo sem vínculo formal – podem participar das reuniões e discussões, e no desenvolvimento e apresentação de pesquisas individuais.
Entre em contato pelo e-mail laboratoriodosupremo@gmail.com.
