Nossos professores

Adriana Vidal de Oliveira

Possui graduação em Direito pela PUC-Rio (2003). É mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2007) e doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2012). Atualmente é Coordenadora Central de Educação Continuada da PUC-Rio, professora de Direito Constitucional e de Teorias feministas e relações de gênero na graduação em Direito e professora de Direito Constitucional Comparado no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Teoria do Estado e Direito Constitucional. É professora vinculada à Red Latinoamericana de Académicas/os del Derecho (Red Alas), dedicada ao ensino do Direito para a inclusão das perspectivas de gênero e sexualidade nos conteúdos e na metodologia jurídica.

Adriano Pilatti

Graduado em Direito (UFRJ). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional (PUC-Rio). Doutor em Ciência Política (IUPERJ). Pós-Doutorado em Direito Público Romano pela Universidade de Roma I – La Sapienza. Foi assessor parlamentar junto à Assembléia Nacional Constituinte de 1987-88, assessor legislativo concursado da Câmara dos Deputados e chefe da Assessoria Jurídica da Reitoria da PUC-Rio. É professor adjunto do Depto de Direito da PUC-Rio, do qual foi diretor (2004-2010), e onde leciona Teoria do Estado, Direito Constitucional e Formação Constitucional do Brasil nos cursos de graduação e pós-graduação. Coordenador-Geral do Instituto de Direito da PUC-Rio. Representante docente no Conselho Universitário da PUC-Rio desde 2003. Traduziu o livro Poder Constituinte – Ensaio sobre as Alternativas da Modernidade, de Antonio Negri (Rio de Janeiro: DPA, 2002 – Lamparina, 2015). Autor do livro A Constituinte de 1987-1988 – Progressistas, Conservadores, Ordem Econômica e Regras do Jogo (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, 2016, 2019 e 2020). Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Conselho Editorial da Editora Lumen Juris.

Ana Carolina Mattoso Lopes

Professora Agregada do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro na área de Teoria do Direito. Doutora (2021) e Mestre (2017) em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2013). Tem como principais áreas de interesse Direito Constitucional, Direitos Humanos, Teorias críticas do direito, Teoria Crítica da Raça, Pensamento Decolonial, Direitos Sociais, direito social ao lazer e políticas culturais para a população negra.

Ana Luiza Saramago Stern

Doutora em Direito Constitucional e Teoria do Estado PUC-Rio (2013). Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio (2008). Graduada em Direito pela PUC-Rio (2004). Professora do Departamento de Direito da PUC-Rio desde 2011. Coordenadora adjunta de graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio (2017-2024) Coordenadora de Atividades Complementares do Departamento de Direito da PUC-Rio desde 2024 até o presente. Coordenadora do Laboratório do Supremo – Grupo de pesquisa e estudos sobre o Supremo Tribunal Federal, vinculado ao Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC) da PUC-Rio. Experiência docente: Professora adjunta do Centro Universitário Serra dos Órgãos -UNIFESO (2009-20214) Professora substituta concursada na Faculdade Nacional de Direito (FND-UFRJ) (2015-2016). Professora da graduação em Direito da PUC-Rio desde 2011 até o presente, atuando nas áreas de Direito Constitucional, Teoria do Estado e Introdução ao Direito.

Carolina Câmara Pires dos Santos

Professora do Departamento de Direito da PUC-Rio. Educadora social em Direitos Humanos. Arte-educadora através das linguagens culturais do movimento Hip Hop e Danças Afrodiaspóricas. Possui doutorado e mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD-UFF). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Membro do Grupo de Pesquisa Sexualidade, Direito e Democracia (SDD-UFF). Coordenadora do Projeto de Pesquisa Anastácia Bantu – UFF. Tem experiência em ensino, pesquisa e extensão na área de Direito Constitucional e Direitos Humanos, especificamente nos seguintes temas: racismo, gênero, direito à moradia, direito à cidade, racismo ambiental, interseccionalidade, Teoria Crítica Racial, pensamento decolonial e afrodiaspórico, ações afirmativas, mulheres negras e danças afrodiaspóricas.

Fábio Carvalho Leite

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (1999), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (2002) e doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2008). Professor Associado 2 (de dedicação exclusiva) da PUC-Rio. Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq. Bolsista Cientista do Nosso Estado da FAPERJ. Membro do “International Consortium for Law and Religion Studies” (ICLARS). Membro do Consorcio Latinoamericano de Libertad Religiosa. Membro do Fórum Permanente de Liberdades Civis da ESAP – Escola Superior de Advocacia Pública (PGE-RJ). Membro do Fórum Permanente de Mídia e Liberdade de Expressão e do Fórum Permanente Direito e Religiões, ambos da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). Pesquisador Associado do CEDIRE – Centro Brasileiro de Estudos Direito e Religião. Membro da Aliança Lusófona pela Liberdade Religiosa. Professor Associado 3 dos cursos de graduação em Direito e da pós-graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio. É Coordenador da área de ênfase em Estado e Sociedade do curso de graduação em Direito da PUC-Rio. Coordenador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do Departamento de Direito da PUC-Rio. Coordenador da PLEB – Grupo de Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil. Pesquisador do NUPELEIMS (Núcleo de Pesquisa Liberdade de expressão e de imprensa e Mídias Sociais da Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).

Francisco de Guimaraens

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria do Estado e Filosofia Política. Desde novembro de 2022 é coordenador adjunto de programas profissionais da área de Direito na CAPES.

Mauricio de Albuquerque Rocha

Graduado e licenciado em Filosofia pela UFRJ (1983). Mestre em Filosofia e Doutor em Filosofia pelo Programa de Pós Graduação em Filosofia da PUC RJ (1992-1998). Professor de Filosofia (Ensino Médio) do Departamento de Filosofia do Colégio Pedro II (1992-2005). Professor Adjunto da UERJ na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense – Vila São Luís, Duque de Caxias (2001-2010) e do PPG em Educação, cultura e comunicação da FEBF/UERJ (2007-2010). Professor do Curso de Especialização em Filosofia Contemporânea do Departamento de Filosofia da PUC Rio – CCE. (1994-1999; 2003-2021). Coordenador do circulo de leitura Spinoza a filosofia do Rio de Janeiro (desde 2000). Professor do Departamento de Direito da PUC RIO e do PPG em Direito da PUC Rio (desde março de 2010).

Regina Coeli Lisbôa Soares

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1968) , graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1971) e especialização em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998) . Atualmente é Professora de Graduação em Direito Const. da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público.

Thiago Ragonha Varela

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996) e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1999). Atualmente é Professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Thula Rafaela de Oliveira Pires

Doutora (2013) e Mestra (2004) em Direito Constitucional e Teoria do Estado- Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Graduada em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002). Atualmente é professora nos cursos de Graduação e Pós-graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Coordenadora Geral do NIREMA (Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente). Professora Visitante Jr. no African Gender Institute, University of Cape Town (CAPES/Print/ 2020). Jovem Cientista do Nosso Estado (FAPERJ- 2022/2025) e Bolsista de Produtividade PQ-2, CNPq. Coordenadora do Direito em Pretuguês: Grupo de Pesquisa em Estudos Ladino-Amefricanos e Afrodiaspóricos, vinculado ao PPGD PUC-Rio e ao NIREMA. Associada de CRIOLA, integrante dos Conselhos da Anistia Internacional no Brasil e do Centro de Estudos em Segurança e Cidadania (CESeC). Atua em projetos desenvolvidos pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). Mulher preta de Axé, mãe da Dandara e bailarina. Tem experiência na área de: Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: pensamento afrodiaspórico, racismo, mulheres negras, decolonialidade, teoria crítica da raça, direitos humanos e teoria do reconhecimento.

Virgínia Totti Guimarães

Direito pela PUC-Rio (2016). Mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ (2011). Especialista em Direito Ambiental pela PUC-Rio (2008) e em Advocacia Pública pela UERJ (2005). Atualmente é Professora de Direito Ambiental e Direito Urbanístico da PUC-Rio e coordenadora do curso de Graduação de Direito da PUC-Rio. Professora Permanente do Mestrado Profissional Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica. Professora Colaboradora do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Rio (PPGD) e do Mestrado Profissional em Ciência da Sustentabilidade da PUC-Rio. Líder do Grupo de Pesquisa Estudos Críticos em Direito, Natureza e Sociedade (CNPq). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA). Integrante da Rede Temática Just Side, pertencente ao CYTED (Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnolg. Coordenadora de pesquisas e integrante do NIMA-Jur/PUC-Rio. Integrante da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA). Possui pesquisas em Direito Ambiental, especialmente relacionadas à injustiça e racismo ambiental, conflitos ambientais, direitos territoriais, licenciamento, aplicação do Código Florestal, e em Direito Urbanístico, como direito à cidade, espaços públicos, comuns urbanos.

Paula Máximo de Barros Pinto

Professora do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Coordenadora de Extensão do Departamento de Direito da PUC-Rio. Doutoranda em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA/UFRRJ). Graduada em Direito pela PUC-Rio. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Terras e Lutas (NEC/PUC-Rio), do Grupo de Pesquisa Estudos Críticos em Direito, Natureza e Sociedade (PUC-Rio) e do Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA/PUC-Rio). Membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) e da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Possui pesquisa e extensão nas áreas de Direito Ambiental, especialmente sobre conflitos socioambientais, injustiça e racismo ambiental e clima, e Direito Agrário, com foco em reforma agrária, direitos territoriais e fundiários.

Rafael da Mota Mendonça

Doutor e Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu da PUC-Rio. Atualmente é coordenador de Extensão do Departamento de Direito da PUC-Rio. Membro do grupo de Pesquisa e Extensão Terras e Lutas, vinculado ao Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, Imobiliário e Urbanístico.

Rachel Delmás Leoni

Advogada. Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC-Rio. Professora de Direito Civil da PUC-Rio. Professora permanente do Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica da PUC-Rio.Membro do grupo de Pesquisa e Extensão Terras e Lutas, vinculado ao Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio. Conselheira da OAB/RJ. Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários e Habitacionais da OAB/RJ.

Lucas de Souza Oliveira

Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutorando e Mestre (2022) em Teoria do Estado e Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) com período sanduíche na Temple University (TU), na Filadélfia, Estados Unidos. Pesquisador associado ao NIREMA (Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente) da PUC-Rio, ao “Direito em Pretuguês: Grupo de Pesquisa em Estudos Ladino-Amefricanos e Afrodiaspóricos” e ao grupo de pesquisa e extensão “Terras e Lutas”. Sócio na Britto Pereira Sociedade de Advocacia, atuando principalmente no setor do direito do entretenimento, direito autoral, cultura e produção audiovisual, relações contratuais e leis regulatórias. Tem como principais áreas de interesse a decolonialidade; Direitos LGBTTQIA+; Direitos de pessoas negras; Territorialidade; Direito Internacional; Direito Constitucional; Direito do Entretenimento; Direito Autoral. Email: lucas@puc-rio.br.