DIREITO EM PRETUGUÊS

Coordenadora: profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires

Grupo de Pesquisa em Estudos Ladino-Amefricanos e Afrodiaspóricos, vinculado ao PPGD PUC-Rio e ao NIREMA PUC-Rio (Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente da PUC-Rio).

LABORATÓRIO DO SUPREMO

Coordenadora: profa. Ana Luiza Saramago Stern

Grupo de estudo e pesquisa, vinculado ao Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito da PUC-Rio, dedicado ao estudo do Supremo Tribunal Federal, seja em sua composição e história, seja na reflexão teórica sobre o papel da jurisdição constitucional e sua relação com o Estado Democrático de Direito, e no acompanhamento de decisões importantes.

PLEB (PESQUISA SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL)

Coordenador: prof. Fábio Carvalho Leite

Grupo de pesquisa do Núcleo de Estudos Constitucionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) formado por acadêmicos da área do Direito e que tem por objetivo desenvolver pesquisas e trabalhos científicos sobre os mais diversos temas relacionados à liberdade de expressão e seus limites.

SPINOZA & A FILOSOFIA

Coordenadores: prof. Francisco de Guimaraens e prof. Mauricio de Albuquerque Rocha

Este grupo de pesquisa tem por objeto o estudo e exame do que já foi nomeado de “anomalia” histórica e filosófica: a filosofia de B. de Spinoza (1632-1677). O que pretendemos com este projeto é extrair as consequências dos efeitos históricos (no interior do pensamento político, ético e jurídico) e contemporâneos da filosofia de Spinoza. A ênfase recairá, portanto, na antropologia (compreendida como domínio teórico da individuação cognitiva, afetiva e coletiva); na concepção de Direito (como potência, instituições e práticas); no problema da liberdade e da materialização dos direitos (a partir da recusa do livre-arbítrio e do finalismo); na reconsideração das condições históricas, políticas, sociais e filosóficas nas quais se formaram os valores constitutivos do que reconhecemos como modernidade (anglo europeia, mas também periférica).

TERRAS E LUTAS

Coordenador: prof. Adriano Pilatti

Grupo de Pesquisa e Extensão. O Terras e Lutas é integrado por professores e alunos dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito com objetivo articular pesquisa e extensão por meio do acompanhamento jurídico de situações de ameaça, violação ou denegação de direitos fundamentais no contexto urbano e agrário.

GRUPO DE PESQUISA ESTUDOS CRÍTICOS EM DIREITO, NATUREZA E SOCIEDADE

Coordenadora: profa. Virginia Totti Guimarães

O Grupo discute a desigual distribuição dos efeitos perversos do modelo de desenvolvimento brasileiro, notadamente com análises sobre o uso do Direito para o aprofundamento das situações de injustiça e racismo ambiental, no campo e nas cidades. Analisam-se os conflitos ambientais e urbanos, bem como o manejo das normas jurídicas com objetivo de desvelar os efeitos produzidos por interpretações diferenciadas da legislação. Parte-se das desigualdades socioterritoriais, de gênero e de raça para análise de normas jurídicas, seu modo de elaboração, aplicação e interpretação, bem como suas implicações no aprofundamento das vulnerabilidades sociais.