O Direito em Pretuguês: Grupo de Pesquisa em Estudos Ladino-Amefricanos e Afrodiaspóricos surgiu em 2017 sob a coordenação da Profa. Thula Pires na PUC-Rio, conjugando, desde o seu princípio, pesquisadoras/es negras/os e não negras/os articuladas/os ao redor de uma agenda de pesquisa que investiga o fenômeno jurídico a partir de uma perspectiva racializada, destacando as dinâmicas sociais de violência e resistência, e as contribuições negras e afrodiaspóricas na formação do Brasil e do continente.

Importante destacar que tratar do racismo e das suas consequências não é uma tarefa exclusiva de mulheres e homens negros, mas sim de toda a sociedade brasileira, incluídos os/as brancos/as, e que este debate não pode se tornar uma pauta aprisionadora de intelectuais negras/os, que desenvolvem trabalhos sobre os mais diversos temas oferecendo uma perspectiva própria do local de onde enunciam.

O Grupo de Pesquisa possui a pensadora e ativista Lélia Gonzalez como um de seus grandes referenciais, refletindo inclusive no nome escolhido pelo Grupo: Direito em Pretuguês. Lélia tem como marca a crítica e o confronto ao uso da linguagem como meio de poder e de hierarquização racial na academia, demarcando a existência de preconceito racial na própria utilização da língua portuguesa.

Para isso, Lélia afirma o pretuguês – mistura da língua imposta pelo colonizador e das referências africanas incorporadas e apropriadas – como marca da africanização do português falado no Brasil e torna evidente que o culto ao uso da língua portuguesa formal nos ambientes acadêmicos reafirma a política de branqueamento e de denegação das heranças afrodiaspóricas.

Assim, produzir Direito em Pretuguês é assumir uma postura de combate ao racismo e ao epistemicídio, de compreensão do direito enquanto instrumento de dominação, violência e desumanização, e de reconhecimento da importância da re-existência dos povos e culturas africanas e indígenas na construção da sociedade brasileira.

Link para o grupo no diretório de pesquisas da Capes: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/638507